Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR VERBA PARA A ASMURG E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.456,20 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES PARA EXECER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
FIXA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO- FGTS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA AME, UMA AMBULÂNCIA, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.300,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
CRIA O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APRENDIZAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 14/05/1996