Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "7" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "2" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA MOTTA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "4" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "1" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO VILA MOTTA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "6" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PREMIAÇÃO NO FESTIVAL COXILHA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS DE RECEBIMENTO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104/93 DE 21/12/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.800,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1066/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 70.200,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O UNIDOS DA BAIXADA FUTEBOL CLUBE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 688/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS Á ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 02/07/1996