Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER FUNCIONÁRIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO Á TÍTULO PRECÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1997.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.800,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930/91.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.300,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 TENDO COMO RECURSO O RECEBIMENTO DE VERBA REFERENTE AO PROJETO Nº 1073.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COMPLEXO AGRO- INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A CIDADE DE ESPERANZA, PROVÍNCIA DE SANTA FÉ- ARGENTINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DELEGAÇÃO DA CIDADE DE ESPERANZA- ARGENTINA.
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "8" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 29/11/1996