Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU, DOS EXERCÍCIOS DE 1992,1993,1994,1995 E 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL E DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.000,00 COM COBERTURA DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.474,26 ( DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DA BARRAGEM NO ARROIO CASCATA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES E VIGIA PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA A CASA DO PIAZITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NA ÁREA DE INSPEÇÃO VETERINÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.500,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A PROMOTORIA PÚBLICA E DELEGACIA DE BUTIÁ.
CRIA O QUADRO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VILA SEHAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ALCIDES OLIVEIRA Á RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA JULIETA NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h50 · Norma mais recente da lista: 29/04/1997