Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CREA/RS, PARA CONCEDER PROJETO PADRÃO, DE MODO GRATUÍTO, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER OU CONTRATAR PESSOAS QUALIFICADAS PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.200,00, COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO "BAIRRO LIMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATOS DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA CASA DO PIAZITO E ESCOLAS MUNICIPAIS, PREVISTO NAS LEIS N°s 1291/97 E 1292/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1228/86.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.600,00, COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
ALTERA AS LEIS N° 231, DE 20/05/71 E N° 275 DE 13/06/73 ADMITINDO NOVA CONSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES DA ÁREA ESPECÍFICA, PARA CEDER AO ESTADO PELO CONVÊNIO PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES E SERVENTE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL, NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA E DE INSPEÇÃO VETERINÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 17/09/1997