Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, TENDO COMO COBERTURA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1998.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS AUMENTANDO O NÚMERO DE PROFESSORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.342,00, COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL N° 1.107/93, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEE E CRT, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEI N° 1307/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DIREITO A AÇÕES SOBRE A LINHA TELEFÔNICA DE PREFIXO (051) 652-1181.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.000,00 COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00, TENDO COMO COBERTURA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 25/03/1998