Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE AO ART. 6°, DA LEI 1640/01, O INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "FISCALIZE GANHE, COMPRANDO AQUI".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDA COM O SEBRAE/RS "PROGRAMA PRODER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1690/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 03/07/2002