Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL E FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.150,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUMSA E CRIAR CARGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1682, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1544/2001, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.250,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.640/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1702/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 02/05/2002