Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A ASMURC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.352,94, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E AUXÍLIO RECEBIDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO A EMPREGADOS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 23/09/2002