Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DA COPELMI MINERAÇÃO S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1516/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUMSA E CRIAR CARGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1719, DE 29 DE ABRIL DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1516/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.300,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1609/2001.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁCTER DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA EXPANSÃO DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N/ 1740/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR DA LEI MUNICIPAL N° 1668/2002, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR DA LEI MUNICIPAL N° 1705/2002, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU A CONTRATAR SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1601/2001, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.890,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 06/11/2002