Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FÓRUM DA COMARCA DE GARIBALDI.
REDEFINE DIMENSÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 103/1997.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com interveniência do Instituto-Geral de Perícias.
Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros e alterar a Lei Municipal nº 0532, de 07 de maio de 2008, para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Alimentos Comodoro Ltda.
INCLUI AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 0542, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS.
Autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais, excepcionalmente, a dirigir veículos do Município.
Altera a Lei Municipal nº 281, de 27 de dezembro de 2000.
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997.
INCLUI AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 0542 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS.
ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 04 DE ABRIL DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h43 · Norma mais recente da lista: 13/07/2009