Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituiu o respectivo quadro de cargos e deu outras providências.
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que autorizou o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução n.º 02, de 07 de fevereiro de 1997, que “Cria Cargo e dá outras providências”, para fins de fixar carga horária de trabalho.
Altera a Lei Municipal nº 1080, de 09 de fevereiro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis em doação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera a Resolução de Mesa de Nº 003/2021, que " Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul novas medidas a serem adotadas para fins de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19). Revoga as Resoluções de Mesa nº 001/2020, nº 002/2020 e nº 004/2020."
“Altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo, criado pela Resolução Plenária nº 02, de 18/06/2013, convalidando os efeitos da remuneração nela fixada, até a vigência desta Lei.”
Reajusta o valor do Auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602 de 02 de junho de 2010.
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Inclui Evento no Anexo I da Lei Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do Município e deu outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 13/04/2022