Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 832, de 08 de novembro de 2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 836, de 12 de dezembro de 2017Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2018.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 859, de 04 de julho de 2018Inclui Operação Especial na Leis Municipais 824/2017- Plano Plurianual e 832/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 876, de 14 de outubro de 2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 923, de 18 de novembro de 2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 928, de 16 de dezembro de 2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2020.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 953, de 24 de março de 2020Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e abrir crédito especial.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 969, de 17 de junho de 2020Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2020 e indica recursos.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 977, de 11 de novembro de 2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.011, de 17 de março de 2021Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, visando transferir recursos financeiros para ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul e instalação do Hospital Materno Infantil.