Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$160.000,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 250.000,00.
Autoriza a suplementação, por maior arrecadação, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 79.281,32.
Extingue categorias funcionais da Lei Municipal nº 1.183/2006, Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público no emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público no emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Altera escolaridade do emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 500,00.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 849.628,36.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de Apoio Cultural, o programa Amanhecendo em Barão, produzido pela Rádio Ação FM, nos termos que estabelece.
Altera redação da Lei nº 2185, de 23 de outubro de 2017, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo a ANOTSERVER Revestimentos LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2018, no valor de R$ 893.439,20.
Abre crédito especial por superávit financeiro, no exercício de 2018, no valor de R$ 52.900,30.
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1508, de 07 de abril de 2010.
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Cria o cargo de Assessor Jurídico no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 1.183/2006, Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.
Autoriza a suplementação, por maior arrecadação, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 80.000,00.
Autoriza suplementação por arrecadação a maior e redução orçamentária, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 302.500,00.
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão da auxílio alimentação aos servidores da Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 07/06/2018