Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso I do art. 68 da Resolução nº 24 de 22 de março de 2006.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário por excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2019.
Exclui e inclui metas na Lei nº 2187, de 09 de novembro de 2017- LDO 2018 e abre créditos especiais por redução orçamentária, no valor de R$ 21.000,00.
Concede subvenção à Creche Vô Albino.
Concede auxílio financeiro ao CPM da EMEF Nicolau Bourscheid.
Exclui e inclui metas na Lei nº 2187, de 09 de novembro de 2017 - LDO 2018 e abre crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 28.000,00.
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de referencia municipal.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 3.000,00.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2019.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a cooperativa de lacticínios General Neto LTDA nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis e imóveis do Município.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Madeireira Wilmsen LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Altera o artigo 10 da Lei e a Cláusula décima terceira do anexo da Lei n° 2195, de 20 de dezembro de 2017, que concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão, e autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 157.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Inclui dispositivo na redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1840, de 06 de fevereiro de 2014, que institui programa de incentivo à produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 19/12/2018