Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 40.000,00
Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 19.052,69
Suplementa verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 62.278,00
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 37.945,94
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00
Declara a suspensa a transmissão ao vivo de sessões durante o período eleitoral pelas redes sociais (Facebook).
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.832,00
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.628,54
Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 160.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 845.000,00
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 455.000,00
Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 35.000,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão.
Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do Município de Barão e dá outras providências.
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024