Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JULIO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA MELO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA ANA ANGÉLICA ARAÚJO LINS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ISMITH THELMO DA SILVA MELO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA ITAYNARA BRASIL POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE AO SENHOR EDUARDO WINKLER POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA IVETE ROSA IVO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO AO SENHOR JOÃO LOURETO OLIVEIRA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA SILVANA RUIZ SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA DANIELA FAVALLI JACCOMO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
“CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO AO SENHOR THALYSON MATOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A NEY TÁCIO DUARTE BRITO, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A LINDOLFO DE HOLANDA BESSA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A JOSÉ WILSON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CABO BOMBEIRO MILITAR JOELCIO SOUZA.
ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000.
O DIREITO DE CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O CARNÊ / BOLETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ( IPTU ) EM BRAILLE ”.
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO POR MEIO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS”.
INSTITUI A INCLUSÃO DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024