Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR. MAURO SHOSUKA ASATO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
RECONHECIMENTO DO GIRO ALTO DE SAIA TRADICIONAL DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E ESTABELECE MEDIDAS PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO.
RECONHECIMENTO DA SAIA LONGA JUNINA TRADICIONAL DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E ESTABELECE MEDIDAS PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO BOA VISTA O "CÍRCULO DE ORAÇÃO".
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.527, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS MANAUS (R. NC-I), GOIÂNIA (R. NC-H) E ARACAJÚ (R. NC-10), LOCALIZADAS ENTRE A RUA TERESINA (R. NC-11) E A RUA ARACAJÚ (R. NC-10), NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIM A PROF.ª MARIA LÚCIA MAGALHÃES PALMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIM AO PROF. ALEXANDER SIBAJEV PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL.
CONCEDE O TÍTULO “MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO” AO DR. MICHEL MORAES MOURA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DAGMAR VIEIRA RAMALHO FILHO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS CONTADORES QUE MENCIONA, EM RECONHECIMENTO AOS REFERIDOS PROFISSIONAIS PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO O SR. DR. MARCELO RODRIGUES BATISTA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICA A SRA. DRA. LUCÉLIA PEREIRA ALVES – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICA A SRA. DRA. PAULA MARIA CARVALHO DO LAGO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO O SR. DR. ALEXSANDER VASCONCELLOS BLANCO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO AO SR. DR. ILDERSON PEREIRA SILVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO AO SR. DR. JOSÉ NUNES DA ROCHA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À ELLEM TATIANI DE SOUZA WEIMANN – EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS DEDICADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO, REFLETINDO A NOBRE MISSÃO DA MEDICINA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025