Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
ALTERA A LEI 244 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2001
Autoria: Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 244, de 06 de setembro de 1991A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 483, de 09 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N° 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 575, de 27 de setembro de 2001ALTERAÇÃO DA LEI N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS N.ºS 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E 556, DE 10 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.