Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N° 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 1999
Autoria: Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 244, de 06 de setembro de 1991A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 556, de 10 de maio de 2001ALTERA A LEI 244 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 575, de 27 de setembro de 2001ALTERAÇÃO DA LEI N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS N.ºS 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E 556, DE 10 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 595, de 29 de novembro de 2001ALTERA O ANEXO 25 DA LEI 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO. CRIA O BAIRRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 845, de 23 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 483, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 E DA LEI N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, AS QUAIS TRATAM DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO, CRIANDO OS BAIRROS DR. AIRTON ROCHA, LAURA MOREIRA, MURILO TEIXEIRA CIDADE E 05 DE OUTUBRO.