Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA E OFICIALIZA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND A ATUAL AVENIDA CURITIBA NO SETOR 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 150, DE 2 OUTUBRO DE 1987.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 5.233, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 713.034,63 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.207,59 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HUMANOSENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ACRESCE O ARTIGO 268-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.338, DE 20 DE MAIO DE 2016.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361.559,55 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIOV A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JBS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 102 DA LEI Nº 5.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.760 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.200,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.716,14 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.430,55 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 14/07/2020