Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 128.221,00 no vigente Orçamento-Programa.
Acresce a alínea "d" ao inciso I do artigo 2.º da lei nº 2.474, de 29 de agosto de 2008.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.177.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.500,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 22.924,84 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 920.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 457.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 225.000,00 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 125.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 5.912.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 545.958,71 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 241.818,64 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 697.345,63 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.887.284,18 no Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 292.000,00 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.039,59 no Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.467.977,94 no Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h27 · Norma mais recente da lista: 15/09/2021