Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.118.737,79 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.800.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Revoga o artigo 4º da Resolução nº 033, de 14 de outubro de 2020.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.138,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 232.959,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 932.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Insere o parágrafo único ao artigo 336 e o § 3º ao artigo 339 da lei nº 2.547, de 4 de março de 2008.
Cria o Programa Parque com Pneus no âmbito do Município de Vilhena-RO.
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Vilhena.
Estabelece a área escolar como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 40.167,60 no Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 775.000,00 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.355.000,00 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com Recursos do Governo do Estado e de Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.027.284,94 no Orçamento-Programa e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 970.371,66 no Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.270.552,32 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento de contas de energia elétrica até o final do exercício.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 no Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 02/12/2021