Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR E DAR BAIXA NA EMEF RAUE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AS ASAS DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90. 51.00 NO VALOR DE R$ 297.966,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.397,48 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.92 93.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, INCLUI OS ITENS 17 E 18 AO ARTIGO 16, INCLUI OS ITENS 19 A 24 AO ARTIGO 23 INCLUI O ARTIGO 20 O ITEM 12, INCLUI O ARTIGO 25 ITEM 10 E ALTERA ANEXO I E II DA LEI Nº 1054 LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A EDVALDO RODRIGUES BARRETO NO VALOR DE R$ 1.260,00 (UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 256.163,27, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 256.163,27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.711,95, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 490.862,54 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90. 52.00, 3.3.92 93.00 E 3.3. 90. 300 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.443,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 840.000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9 39.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.610,82 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.533,64 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90. 30.000 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 105.823,80 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9 93.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.884,30 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 101.271,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 126.192,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 02/05/2018