Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 48.958,22, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 320.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens inservíveis desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Concede a servidora IZABEL VARGAS PINA VIANNA licença prêmio por assiduidade.
Concede ao servidor Juarez Domingos da Rocha licença prêmio por assiduidade.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 111.814,06, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 597.211,60, e incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento, Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde.
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 16/03/2021