Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 130.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora IZABEL VARGAS PINA VIANNA, por aposentadoria e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Aprova, com ressalvas, as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2019.
Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 26/10/2021