Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Coloca as Contas do Município de Vale do Paraíso, referentes ao exercício de 2022 à disposição dos contribuintes e dá outras providências.
Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa,no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais)
Concede adiantamento a Jairo Cordeiro no valor de R$186,00 (cento e oitenta e seis reais)
Concede adiantamento a Dinéia Tigre dos Santos no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Concede adiantamento a Humberto Silva Nascimento no valor de R$613,94(seiscentos e treze reais e noventa e quatro centavos)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO – SEMOSP.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PRÓPRIO LIVRES - SEMECE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 11/04/2023