Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) e dá outras providências.
PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO ORÇAMENTO E FINAÇAS
NOMEIA INGRID DE JESUS SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO-RO.
Revoga a Portaria nº 788 de 4 de dezembro de 2024, que nomeou Lucas Rafael Fernandes, Chefe de Serviços de Recursos Humanos, substituto.
Revoga a Portaria nº 735 de 10 de janeiro de 2023 que nomeou Marcelo Gusmão, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
Revoga a Portaria nº 734 de 3 de janeiro de 2023 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Revoga a Portaria nº 767 de 3 de outubro de 2023 que nomeou Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2024.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Jairo Cordeiro em razão de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências.
Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos, Substituto.
Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Concede a Servidora ALINE DA SILVA AMORIM, Licença Maternidade e da outras providências.
“Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025