Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Altera o valor do auxilio alimentação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Nomeia Lázaro Fabrício Santos, para o cargo de Chefe do Setor de Compras.
Nomeia Dieini Sabaine Maciel, para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. SUBSTITUTA
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Nomeia Dieini Sabaine Maciel, para o cargo de Chefe de Controle Orçamentário.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.
ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.
Nomeia Gabriel Lima Oliveira para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Nomeia Maeston Teixeira de Sena, para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Nomeia Ingrid de Jesus Souza para o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vale do Paraíso
Revoga a Portaria nº 795 de 8 de janeiro de 2025, que nomeou Ingrid de Jesus Souza, Ouvidora.
PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de Março de 2022 e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 22/01/2025