Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER-RO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 27 DE 19 DE MARÇO DE 2002. QUE REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 105.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.889,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA-DETRAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, AOS PROFESSSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NO VALOR DE 4.086.950,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 07/12/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 309 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 310 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 231 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 120.083,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 143.882,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA TABELAS DA LEI Nº 51 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 02/04/2002