Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 892 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 10 DE JULHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DO DIRETOR FINANCEIRO, O VALOR DO JETON DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E O VALOR DO APORTE FINANCEIRO DESTINADO À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPMVP.
Inclui os § 1° e 2° ao art 1° da Lei n° 2428 de 19 de Maio de 2025.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.180, DE 20 DE AGOSTO 2018.
Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos
Revoga a Portaria nº 815 de 6 de março de 2025 que nomeou Rayane Prates Maciel, Assessora Parlamentar.
Revoga a Portaria nº 768 de 3 de outubro de 2023 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe de Serviços de Recursos Humanos.
Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SME DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 24 DE 1º DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025