Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providência
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SEMAPEM E O DO CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL CMDRAS.
Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTIVEREM SOB OS CUIDADOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CASA DE ACOLHIMENTO BEM VIVER DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1° DO ART 1° DA LEI N° 984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REFERÊNCIA DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONSTANTE NO ANEXO I E ANEXO II DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI Nº 676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Gratificação Direção e Vice - Direção
DECRETO LEGISLATIVO N° 64, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO N° 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022.
Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025