Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 92.469,86 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), Proposta de Convênio a ser firmado junto a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL), proveniente de Proposta de Convênio a ser firmado junto a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, sendo desse valor, R$ 90.000,00 (noventa mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 2.469,86 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) é oriundo do valor de contrapartida do município de Urupá.”
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Urupá, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
“Dispõe sobre ação de fomento à economia agrícola local Cartão Vale Feira aos servidores municipais do Poder Executivo de Urupá-RO., e dá outras providências.”
“Dispõe sobre adequação do Sistema de Controle Interno do Município de Urupá, e dá outras providências.”
‘Nomear o Senhor FREDSON GOMES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de OUVIDOR GERAL FG:02 e dá outras providências.’
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDENCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Dispõe desmembramento da estrutura administrativo da Secretaria do Município de Infraestrutura, institui a Secretaria do Município de Agricultura e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil e reais), sendo R$ 199.595,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) é proveniente de repasse da Concedente, proveniente do Convênio Nº 972354/2024, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, e R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais) é oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio, para aquisição de equipamentos agrícolas.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nos dias que especifica e dá outras providências, visando a compatibilização com o período de final e início de ano e a melhor organização administrativa
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), proveniente de Transferência Especial Federal, destinados à aquisição de playgrounds.”
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.276.010,01 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, dez reais e um centavo), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.131.304,49 (um milhão cento e trinta e um mil trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) é para Material de Consumo e R$ 144.705,51 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) é proveniente de outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem.”
“DECRETA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e Agricultura– SEMINFRA, para Aquisição de Caminhão Basculante/Caçamba”
“Abertura de crédito adicional especial proveniente do Contrato de Financiamento n. 0612004-02/2023 (Programa FINISA), no valor de R$ 59.505,12 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e doze centavos) afim custear um Aditivo de Serviços Complementares na Estrutura Metálica para Placas Fotovoltaicas, proveniente de operação de crédito.”.
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 506.310,61 (quinhentos e seis mil trezentos e dez reais e sessenta e um centavos), proveniente de Convênio celebrado junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia. Do total conveniado, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) é de repasse da Concedente e R$ 6.310,61 (seis mil trezentos e dez reais e sessenta e um centavos) é proveniente de contrapartida financeira do convênio, para recuperação das estradas vicinais.”
‘Nomear o Senhor FREDSON GOMES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio e dá outras providências.’
‘Nomear a Senhora DENIZE WGLIANA GERVÁSIO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor Geral, FG-Ref.02 e dá outras providências.’
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 19/12/2025