Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonerar CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA a delegação de atribuições e da outras providências. "
"Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, do cargo de Pregoeira Oficial e Equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de preços, e adota e da outras providências. "
"Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, na Função de Pregoeira Oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e adota outras providências. "
"Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, do cargo de Chefe de Seção de Protocolo e da outras providências. "
"Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES no cargo de Pregoeiro Oficial e dá outras providências. ’’
"Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES, no cargo de Diretor de Licitação e Compras e dá outras providências. ’’
“Nomeia o Pregoeiro oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e dá outras providências. ”
“Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES, no cargo de Chefe de Seção de Protocolo e dá outras providências. ”
“Nomear a Srª. IARLA KELLER OLIVEIRA, no cargo de Assessora Legislativa e dá outras providências.”
“Nomear a Srª. DENIZE WGLIANA GERVASIO DE OLIVEIRA, no cargo de Diretora de Controle Interno e dá outras providências.”
"Exonerar Sra, MILLENY DE JESUS BARROS do cargo de Coord. Do Sistema de Controle Interno e da outras providências. "
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 158.866,40 (Cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio n. 285/PGE-2022 e recursos próprios, para aquisição de mobiliário”
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Estabelece Regime de Adiantamento e dá outras Providências. ”
“Afastamento do Parlamentar João Batista de Oliveira do cargo de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Urupá/RO e contém outras providências. "
“Constitui mediante aprovação em plenário a Comissão Parlamentar de Inquérito visando apuração de denúncias de assédio sexual no âmbito da câmara Municipal de Vereadores de Urupá/RO e contém outras providências. "
“Altera o inciso I, do artigo 140 da Lei n. 692/2015 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá, compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMINFRA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura -SEMAA, no valor de R$ 614.789,92 (seiscentos e catorze mil, setecentos e oitenta nove reais e noventa e dois centavos), oriundo de recursos próprios provenientes do leilão, reprogramação orçamentária para Serviços de Implantação de Iluminação Pública e Construção de Transbordo para resíduo sólido”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de saldo remanescente do exercício de 31/12/2021, e adota outras providências”
“Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promove exclusão de vaga no cargo, criação de novos cargos” .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 05/08/2022