Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para servidor efetivo ou não, através de Regime de Plantão, nas Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2024
Autoria: Alcino Bilac Machado - admin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.221, de 04 de julho de 2023"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial até o montante de R$ 344.300,00(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMAGRIMA, SEGEAD, SEMOSP E SEMECELT), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.470, de 13 de novembro de 2024"Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº.2.406/2024 e dá outras providências".