Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº.2.406/2024 e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2024
Autoria: Alcino Bilac Machado - admin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.406, de 30 de julho de 2024"Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para servidor efetivo ou não, através de Regime de Plantão, nas Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.