Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Institui o Programa de limpeza de imóveis urbanos no Município de São Francisco do Guaporé";
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 575, de 06 de abril de 2010"Dispõe sobre cuidados, sanitários, institui penalidades e cria o fundo de aparelhamento de atividades sanitárias, na forma que menciona" (Limpeza Terreno)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.731, de 24 de março de 2020"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015";
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.960, de 29 de março de 2022Institui a Lei Municipal Cidade Limpa no Município de São Francisco do Guaporé e da Outras Providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.