Legislação municipal · São Felipe D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº. 1681/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1670/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.000,00 – Merenda Escolar – Recursos Próprios – SEMED e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1669/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – Manutenção Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”.
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e outras correções de função já existentes e concede folga no aniversário do servidor e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 1668/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 140.000,00 – Abertura e Manutenção Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros – SEMOSPE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1667/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 127.000,00 – Manutenção Gabinete da Sec. de Cultura – SEMCELT e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1666/2025 que Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Procurador - Geral do Município de SÃO FELIPE D’OESTE-RO, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 1665/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 235.706,87 – Construção de Galeria – Transf. Especiais – SEMOSPE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1664/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 16.259,00 – Aquisição de Bueiros Metálicos – SEMOSPE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1663/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 760/2019 acerca do valor das diárias de campo e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1662/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Pagamento de Diárias de Campo aos servidores que participam efetivamente de campanha de vacinação e dá outras providências".
Projeto de Lei nº. 1661/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 49.446,21 – Lei Aldir Blanc – SEMCELT e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1660/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 490.000,00 – Realização da 11ª EXPOFELIPE SEMCELT e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1659/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 62.425,49 – Custeio Estruturação da Rede de Serviços SUAS – SEMAST e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2023."
Projeto de Lei nº. 1658/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 103.443,02 – Aquisição de Alimento Agricultura Familiar – SEMAP e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.728,00 – Contrapartida _ Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio Federal – MAPA – SEMAP – me dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1657/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 350.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1656/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 26.552,16 – Transferência Especial – Custeio - Oficinas/Cursos SEMAF e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1655/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 26.734,04 – PPCIP – Escola Orlindo Gonçalves da Silva – SEMED e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025