Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor TENENTE- CORONEL PM WILTON NASCIMENTO AMORIM.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a VALTER NUNES COELHO.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor AILTON ARTHUR DA SILVA.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor Éder Júlio Rocha de Almeida. ”
TORNA válida a viagem do Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, IREMAR TORRES LIMA, cadastro nº 10078374, pelo seu deslocamento a São Paulo - SP, objetivando a participação do Secretário Municipal como palestrante no evento LATAM Mobility, arbitrando e concedendo, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 15/04/2026 à 17/04/2026.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Município de Porto Velho a CLEY JEFFERSON DE MEDEIROS MUNIZ.”
Altera o Anexo I do Decreto nº 21.679, de 22 de dezembro de 2025, que “regulamenta a Lei nº 957, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundo, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Torna válida a viagem do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, pelo seu deslocamento ao Distrito de União Bandeirantes - RO, objetivando a participação e cumprimento da agenda no Aniversário do distrito de União Bandeirantes, arbitrando e concedendo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no período de 03/12/2025 à 04/12/2025.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 20.866, de 25 de março de 2025 que instituiu o Grupo de Trabalho de finalização de depuração, higienização, apuração e evidenciação contábil do estoque da dívida ativa do Município de Porto Velho -RO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 19/05/2026