Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Nomeia membros para comporem o Comitê Executivo Institucional – CEI de que trata a Lei Complementar nº 374 de 22 de dezembro de 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 11.634, de 27 de abril de 2010Nomeia os membros do Comitê Executivo Institucional – CEI de que trata a Lei Complementar nº 374 de 22 de dezembro de 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 14.072, de 10 de dezembro de 2015Nomeia membros para comporem o Comitê Executivo Institucional (CEI) de que trata a Lei Complementar n°. 374, de 22 de dezembro de 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.