Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Nomeia os membros do Comitê Executivo Institucional – CEI de que trata a Lei Complementar nº 374 de 22 de dezembro de 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 12.802, de 16 de outubro de 2012Nomeia membros para comporem o Comitê Executivo Institucional – CEI de que trata a Lei Complementar nº 374 de 22 de dezembro de 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.