Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 208, de 07 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2014
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 208, de 07 de janeiro de 2005“Cria, na Estrutura Organizacional Básica do Município de Porto Velho a Fundação Escola do Servidor Público de Porto Velho e dá outras providências”.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 230, de 12 de dezembro de 2005“Dá nova redação ao artigo 10, da Lei Complementar nº 208, de 07 de janeiro de 2005, bem como acrescenta ao art. 10, os parágrafos 1º e 2º, e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.