Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Institui o Programa Avalia Porto Velho na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 14.571, de 29 de junho de 2017“Institui, a partir do ano letivo de 2017, a Prova Institucional na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-DL nº 1.077, de 13 de agosto de 2026Institui o Programa Municipal de Residência Acadêmica em Educação Inclusiva, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.