Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Institui, a partir do ano letivo de 2017, a Prova Institucional na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 18.889, de 29 de março de 2023Institui o Programa Avalia Porto Velho na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.