Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. ° 2.901, de 20 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2022
Autoria: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.903, de 20 de dezembro de 2021Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2022.
Altera o(a)
Lei nº 2.901, de 20 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Velho para o quadriênio 2022-2025
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.