Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Velho para o quadriênio 2022-2025
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.954, de 08 de julho de 2022"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.901, de 20 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.''
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.979, de 08 de novembro de 2022Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. ° 2.901, de 20 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.294, de 22 de agosto de 2025Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.901, de 20 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 3.350, de 08 de dezembro de 2025Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.901, de 20 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.