Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Altera a lei nº 1344/98 a lei complementar nº 127/01 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.344, de 22 de dezembro de 1998"Estabelece quantitativos e a remuneração dos cargos em comissão e funções Gratificadas do Executivo"
Altera o(a)
Lei Complementar nº 127, de 09 de julho de 2001“Cria cargos de livre nomeação na estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação –SEMED”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 233, de 23 de dezembro de 2005“Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 132, de 27 de dezembro de 2001”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.