Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Aprova o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (Cotas Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-SEMPOG nº 15.193, de 04 de maio de 2018Dispõe sobre a adequação na estrutura orçamentária e financeira do Exercício de 2018, quanto à classificação institucional instituídas pelas Leis Complementares 675 e 690/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-SEMPOG nº 15.427, de 03 de setembro de 2018Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.