Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 16.003, de 12 de julho de 2019“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017 que Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 16.152, de 30 de agosto de 2019"Estabelece a escala de revezamento de plantão 18/54 aos Profissionais da Saúde e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.824/2010 e Decreto nº 15.760/2017 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 16.589, de 10 de março de 2020“Altera dispositivo do Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017, que trata do Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 20.778, de 03 de fevereiro de 2025Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.760, de 15 de setembro de 2017, que “Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Retifica o Decreto n° 14.760, de 15 de setembro de 2017, que “institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 22.446, de 10 de setembro de 2026Altera o Decreto nº 14.760, de 15 de setembro de 2017, que institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.