Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 078, de 13 de janeiro de 1998”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2000
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 78, de 13 de janeiro de 1998Altera, na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, e dá outras providências.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 89, de 18 de junho de 1999“Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 078, de 13 de janeiro de 1998, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 437, de 16 de dezembro de 2011“Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providencias”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.